Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5820, de 5 de janeiro de 2006
Nº 5820/2006
pj GOVERNO DE SERGIPE LEI N°s:no DE OT DEj$y^KO DE 2006
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ALCINO VIEIRA - BAIRRO MATADOURO, com sede e foro na Cidade de Propriá - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ALCINO VIEIRA - BAIRRO MATADOURO, com sede e foro na Cidade de Propriá - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. aju, 0^ de^Af^-^^o de 2006; 185° da Independência e MARÍLIA CARVALHOMANDARINO GOVERNADORA DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Nicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC. amcavbm