Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5817, de 5 de janeiro de 2006
Nº 5817/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI PT st/? DEOFDEjSr^xw DE2006 Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCUÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO LOURIVAL BAPTISTA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO LOURIVAL BAPTISTA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Lei n° 3J
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a de maio de 1998. iju, C^ÚBA^^ÍJ^ de 2006; 185° da Independência e MARILIA CARVALHOMANDARINO GOVERNADORA DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Nicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo J/WC amclb