Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5816, de 5 de janeiro de 2006
Nº 5816/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°P,%té DE 05" DE^jAf^nw DE 2006 u Reconhece de utilidade pública estadual a FRATERNIDADE "MONTE ALVERNE" DA ORDEM FRANCfSCANA SECULAR DO BRASIL, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE, O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública estadual a FRATERNIDADE "MONTE ALVERNE n DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR DO BRASIL, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE
Art. 2.
, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogarü"se as disposições em contrário. iju, OS de^A^-4-C^ de 2006; 185° da Independência e MARILIA CARVALHOMANDARINO GOVERNADORA DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Nicodemos Correia Falcão Secretário dc Estado de Governo JRNC fmacfsb