Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5809, de 5 de janeiro de 2006
Nº 5809/2006
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°S%PS DE OS DEf-^trfwo DE 2006
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AQUÍCULTORES E PESCADORES "CÔNEGO ANTÔNIO DE BARROS PADILHA ", com sede e foro na Cidade de Riachuelo - SE. -fS%eT O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AQUÍCULTORES E PESCADORES "CÔNEGO ANTÔNIO DE BARROS PADILHA", com sede e foro na Cidade de Riachuelo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
y. Ficam revogadas as disposições em contrário. Aracaju O^deJ,o—^AO de 2006; 185° da Independência e 118°/da República. ARILIA CARVALHO MANDARINO GOVERNADORA DO ESTADO, EM EXERCÍCIO ^ tv Nicodemos Correia Foição Secretário de Estado de Governo JRNC amapcabp