Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5804, de 30 de dezembro de 2005
Nº 5804/2005
$3 ;?- GOVERNO DE SERGIPE LEI N°XWf DE$O DEJJ?SWMOO DE 2005
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO SANTA TEREZA - AMAST, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO SANTA TEREZA-AMAST, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 2.996, dgJZ^de junho de 1991. yu, $0 de ÁSL-JÇJ^ de 2005; 184° da Independência e JOÃO AL VES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC. amast