Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5799, de 30 de dezembro de 2005
Nº 5799/2005
M Sr - GOVERNO DE SERGIPE LÉI N°XW DE 30 Z)EJ?rwiiaKO DE 2005
Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE CULTURAL "CASA DO LIVRO", com sede e foro na Cidade de Capela - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a SOCIEDADE CULTURAL "CASA DO LIVRO", com sede e foro na Cidade de Capela - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Lei n° 4.111, de 30 de junho de 1999. de ^W^-A^o de 2005; 184° da Independência e JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO O Nicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC sccl