Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5795, de 30 de dezembro de 2005
Nº 5795/2005
-n tGOVERNO DE SERGIPE LEI N°s:l$f DE 30 DE SPelB""b,cO DE 2005
Reconhece de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE ARTES CÊNICAS DE ARACAJU - IACEMA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE ARTES CÊNICAS DE ARACAJU - IACEMA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
U . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ^Revogani"se as disposições em contrário. Aracaju,j^Zy de dj^^Ju^ ? de 2005; 184° da Independência e JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC.