Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5790, de 30 de dezembro de 2005
Nº 5790/2005
^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N°fW$ DE ãO DE J)ttmibto DE 2005
Reconhece de utilidade pública % ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA FRANCISCA DE AQUINO - ASSCOMFA, com sede e foro na Cidade de Cedro de São João - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA FRANCISCA DE AQUINO - ASSCOMFA, com sede e foro na Cidade de Cedro de São João - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. °. Revogam-se as disposições em contrário. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC. acmfa