Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5754, de 1 de novembro de 2005
Nº 5754/2005
Ok GOVERNO DE SERGIPE LEI N° $?rf DE í 2 DE tSevÉ^xv DE 2005
Reconhece de utilidade pública estadual o CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL - CIRAS, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública estadual o CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL-CIRAS, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 4,455, de 19 de novembro de 2001. Aracaju, Ade p^xA.—^ode 2005; 184° da Independência e 117° da/República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO icodemos Correia Falcão cretário de Estado de Governo JRNC.