Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5751, de 1 de novembro de 2005
Nº 5751/2005
f( A GOVERNO DE SERGIPE LEI N°tttt DE í q DE faeito DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO AÇUDE VELHO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Açude Velho e foro na Comarca de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO AÇUDE VELHO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Açude Velho e foro na Comarca de Itabaiana - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, à? de f^t^-k ^ de 2005; 184° da Independência e 117 o da República. JOA O AL VES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO icodemos Correia Falcão cretário de Estado de Governo JRNC