Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5748, de 1 de novembro de 2005
Nº 5748/2005
fm. GOVERNO DE SERGIPE LEI N°S7f4? DE á$ DE tSotén^to DE 2005
Reconhece de utilidade pública estadual o CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA MELO, com sede no Jardim Rosa Elze e foro na Comarca de São Cristóvão - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA MELO, com sede no Jardim Rosa Elze e foro na Comarca de São Cristóvão - SE. Ar t 2 o . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 3.734, de 05 de junho de 1996. Aracaju, Âde t^U^J^-o de 2005; 184° da Independência e 117° da Rei JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO xcodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC. ccjacm