Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5738, de 1 de novembro de 2005
Nº 5738/2005
(% % m GOVERNO DE SERGIPE LEI N°$JS$ DE l? DE tfo^wtO DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RESPLANDECER DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO CABRITA, com sede no Povoado Cabrita e foro na Comarca de São Cristóvão - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei; Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RESPLANDECER DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO CABRITA, com sede no Povoado Cabrita e foro na Comarca de São Cristóvão - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ás de Mo/,—^° de 2005; 184° da Independência e U?°daRepú JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão tério de Estado de Governo JRNC. acrmapc