Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5736, de 1 de novembro de 2005
Nº 5736/2005
fm GOVERNO DE SERGIPE DE Ã? DE rfov4/nwo DE 2005
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE ESCURIAL, com sede no Povoado Escurial, Município de Nossa Senhora de Lourdes e foro na Comarca de Gararu - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: A rt. 1 °. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE ESCURIAL, com sede no Povoado Escurial, Município de Nossa Senhora de Lourdes e foro na Comarca de Gararu - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, dde y^J^—L^ de 2005; 184° da Independência e 117° da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão Vário de Estado de Governo ^ JRNC appe