Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5710, de 23 de setembro de 2005
Nº 5710/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI fi 9 XfiO DE S3 DE Jtr^rnattO DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO - ACICASF, com sede e foro na Cidade de Canindé do São Francisco - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO - ACICASF, com sede e foro na Cidade de Canindé do São Francisco - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 117° da Sõ3 de 2005; 184° da Independência e JOÃO A L VES FILHO $NADOR DO ESTADO icodemos Correia Falcão tório de Estado de Governo JRNC acicsf