Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5709, de 23 de setembro de 2005
Nº 5709/2005
:fr GOVERNO DE SERGIPE LEI N°STfOS DE 33 DE^crfêrmaieO DE 2005
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO AGRESTE-ASPOAGRE, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO AGRESTE - ASPOAGRE, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. , Aracaju, ê3 de ASCL-W ? d e 2005; 184° da Independência e 117° áà República. OÃO ALVES FILHO OUERNADOR DO ESTADO codemos Correia Falcão ario de Estado de Governo JRNC apoa