Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5674, de 7 de julho de 2005
Nº 5674/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N 0 S.6l4 DE 01 DE °fojUfO DE 2005
Reconhece de utilidade pública o CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 3.418, de 06 de dezembro de 1993. Aracaju, ^ de MÀÃA^ de 2005; 184° da Independência e 117 o da República. ° MARipACARVALH(YMANDARINO Gj6/ERNADORA h/Ó ESTADO,, EftLEXEKCU deoclécio Vieira tilho Secretário de Estado ije Governo, JRNC. cssfa