Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5646, de 4 de maio de 2005
Nº 5646/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°Xéfó DE04 DE tn^O DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOL VíMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO PA V FERRO, com sede no Povoado Pau Ferro e foro na Comarca de Simão Dias - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO PA U FERRO, com sede no Povoado Pau Ferro e foro na Comarca de Simão Dias - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. da República. Aracaju, Cn de de 2005; 184° da Independência e 117° MARILIAfARVALHOffANDARINO GQVtRNADORA DO ESTADO, EM EX EI Secretário de Estado de Gói JRNC Adcmppfl