Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5640, de 4 de maio de 2005
Nº 5640/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°$tfO DE 04 DE /n/f=e DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO QUIRINO E ÁREAS ADJACENTES, com sede no Povoado Quirino e foro na Comarca de Lagarto-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO QUIRINO E ÁREAS ADJACENTES, com sede no Povoado Quirino e foro na Comarca de Lagarto-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Of de 0^0-9/ de 2005; 184° da Independência e 117 o da República. acpd. acpqaa