Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5634, de 4 de maio de 2005
Nº 5634/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° $C3J DE Ov DE /f teu DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SERRA PRETA - SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede no Povoado Serra Preta e foro na Comarca de Frei Paulo-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SERRA PRETA - SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede no Povoado Serra Preta e foro na Comarca de Frei Paulo-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, (ff de c^^x-o de 2005, 184° da Independência e 117 o da República. CARVAÍHS^MAMDÃ tcodemos Correia Idalcão Secretário de Estado de Governo acpd