Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5633, de 4 de maio de 2005
Nº 5633/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°â:C33 DE 0^ DE M-teO DE 2005
Reconhece de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA AMÉLIA ALVES, com sede e foro na Cidade de Maruim-SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA AMÉLIA ALVES, com sede e foro na Cidade deMaruim-SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 2 845, de 21 de agosto de 1990 Aracaju, ^r de 11T da República de 2005, 184° da Independência e acpd ceact