Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5616, de 2 de maio de 2005
Nº 5616/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° S. í Lé DE O%DE M4TO DE 2005
Reconhece de utilidade pública estadual o "INSTITUTO LOURIVAL FONTES", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública estadual o "INSTITUTO LOURIVAL FONTES", com sede e foro na Cidade de Aracaju -SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $l de /%/w%â$^ de 2005; 184° da Independência e II7 o da República. JOÃO ALVES FILHO J vi GOVERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão tório de Estado de Governo JRNC df