Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5612, de 19 de abril de 2005
Nº 5612/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°XCJl DEj(% DE A%MurL DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE FORNO E SÃO JOSÉ DO PERÍMETRO IRRIGADO, POÇÃO DA RIBEIRA, com sede no Povoado São José e foro na Comarca de ItabaianaSE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE FORNO E SÃO JOSÉ DO PERÍMETRO IRRIGADO, POÇÃO DA RIBEIRA, com sede no Povoado São José e foro na Comarca de Itabaiana - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. República Aracaju, ^ 9 de ok^ V de 2005; 184° da Independência e 117° da JOÃO AL VES FILHO VERNADOR DO ESTADO iNicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC aprc/sjpi