Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5611, de 19 de abril de 2005
Nº 5611/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°SCti DE ÂQ DE A%KZL DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA DO PERÍMETRO IRRIGADO, POÇÃO DA RIBEIRA, com sede no Povoado Mangabeira e foro na Comarca de Itabaiana - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA MANGABEIRA DO PERÍMETRO IRRIGADO, POÇÃO DA RIBEIRA, com sede no Povoado Mangabeira e foro na Comarca de Itabaiana - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário República u, i 5 de Js^X de 2005, 184° da Independência e 117° da JOA O AL VES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão Secretario de Estado de Governo JRNC aprcfinpi