Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5606, de 19 de abril de 2005
Nº 5606/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^Ojé DE À3 DE ^m . DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIACHÃO, com sede no Povoado Riachão, Município de Nossa Senhora Aparecida e foro na Comarca de Ribeirópolis-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIACHÃO, com sede no Povoado Riachão, Município de Nossa Senhora Aparecida e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. , À% de c^Lj/ de 2005; 184° da Independência e 117° da JOÃO AL VES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO icodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC apprcr