Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5604, de 19 de abril de 2005
Nº 5604/2005
GOVERNO DE SERGIPE DE ÂQ DE /t(AKxí. DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA CIDADE DE ROSÁRIO DO CATETE y com sede na Cidade de Rosário do Catete e foro na Comarca de Carmópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA CIDADE DE ROSÁRIO DO CAIETÉ, com sede na Cidade de Rosário do Catete e foro na Comarca de Carmópolis - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. República Aracaju, íí 3 de ^l^zU de 2005; 184° da Independência e 117° da JOA O AL VES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão •tório de Estado de Governo JRNC.