Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5601, de 19 de abril de 2005
Nº 5601/2005
COVEfWO DE SERGIPE LEI N° 560J DE AB DE $brtz:u DE2005 Reconhece de utilidade pública estadual a CASA DA DOMÉSTICA "DOM JOSÉ VICENTE TÁVORA", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a CASA DA DOMÉSTICA "DOM JOSÉ VICENTE TÁVORA", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ 9 de o^^l/ de 2005; 184° da Independência e 117 o da República. JOÃO AL VES FILHO OVERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão etário de Estado de Governo JRNC addjvt