Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5596, de 19 de abril de 2005
Nº 5596/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°f$% DE Â% DE mt^c DE 2005
Reconhece de utilidade pública estadual o INSTITUTO E CRECHE MENINO JESUS, com sedee foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art I o . Fica reconhecido de utilidade pública estadual o INSTITUTO E CRECHE MENINO JESUS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. u,Á% de oS^y de 2005; 184° da Independência e 117° da JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO ^Nicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC. jeni)