Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5595, de 19 de abril de 2005
Nº 5595/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^f DE Á% DE fitoun:u DE 2005
Reconhece de utilidade pública o CENTRO DE ESTUDO ESPÍRITA DE ESTÂNCIA, com sede e foro na Cidade de Estância - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO DE ESTUDO ESPÍRITA DE ESTÂNCIA, com sede e foro na Cidade de Estância-SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ 9 de t^w y de 2005; 184° da Independência e 117°da JOÃO AL VES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO "Nicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC