Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5594, de 19 de abril de 2005
Nº 5594/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°S$tf DE í% DE ftbtcTL DE 2005
Reconhece de utilidade pública o CLUBE DE MÃES "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO", com sede na Cidade de Itabi e foro na Comarca de Gararu - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CLUBE DE MÃES "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO", com sede na Cidade de Itabi e foro na Comarca de Gararu - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Â % de cj ^ X de 2005; 184° da Independência e 117° da República. JOÃO AL VES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO . Nicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC