Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5574, de 12 de janeiro de 2005
Nº 5574/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° f??4 DE í í DE yto/téir/ZO DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE LADEIRINHAS - AMEFAL, com sede na Colônia Agrícola de Ladeinnhas, Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis - SE. O GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE LADEIRINHAS - AMEFAL, com sede na Colônia Agrícola de Ladeinnhas, Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. ii, JÍX de JO^ZÍ^KÍ^- de 2004; 183° da Independência e 116° da ^J X MWl^GOVmNADOR DO ESTADO ^ Vt^.f? Xilra Â$Ú ^ JOÃO ALVES FILHÓ demos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC amefaiJ