Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5573, de 12 de janeiro de 2005
Nº 5573/2005
Reconhece de utilidade pública estadual a SOCIEDADE DE ENSINO E REABILITAÇÃO "ROSA AZUL", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública estadual a SOCIEDADE DE ENSINO E REABILITAÇÃO "ROSA AZUL", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 3 018, de 11 de julho de 1991 Aracaju, /Jde sfasrwu9- de 2005, 184° da Independência e 117° da República^jSALVES FILHÓ VERNÀDOR DO ESTADO Deoclécio Vieira Filho Estado de Governo, Erk exercício JRNÇ