Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5568, de 12 de janeiro de 2005
Nº 5568/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N 9 Cr. f 61 DE JI DE ^h^nto DE 2005
Reconhece de utilidade pública estadual a SOCIEDADE PROTETORA DA CASA MATERNAL "AMÉUA LEITE", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a SOCIEDADE PROTETORA DA CASA MATERNAL "AMÉUA LEITE", com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, /í de h^vun^-^ de 2005; 184° da Independência e 11T da República. " dP ^ nsm JOÃO ALVES FILHO DOR DO ESTADO Deoclécio Vieira Filho Estado de Governo, Em exercício JRNC spcmall