Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5565, de 12 de janeiro de 2005
Nº 5565/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° S-tt? DE M DE -^A^ar^o DE 2005
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIZINHANÇA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO DA CIDADE DE CAPELA, com sede e foro na Cidade de Capela - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIZINHANÇA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO DA CIDADE DE CAPELA, com sede e foro na Cidade de Capela - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracajb, ft de ia^í/^^ de 2005; 184° da Independência e tara )AO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Deoclécio Vieira Filho Secretário de Estado de Governo, Em exercício JRNC acvcnsp