Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5562, de 12 de janeiro de 2005
Nº 5562/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° T.562, DE JI DE ^MA/B^^O DE 2005
Reconhece de utilidade pública estadual a FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, / ^ de iw W de 2005, 184° da Independência e 11T da República. r
d)tfL JOÃO AL VES FILHO dP— Xt lécio Vieira Filho retavo de Estado de Governo, Em exercício JRNC fac