Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5561, de 12 de janeiro de 2005
Nº 5561/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° SS6L DE JI DE fá/téxtiO DE 2005
Reconhece de utilidade pública estadual o APRENDIZADO AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, com sede na Cidade de Santo Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim - SE. O GO VERNA DOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública estadual o APRENDIZADO AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, com sede na Cidade de Santo Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, JUL de lamÜAtf-- de 2005, 184° da Independência e 117° da República. " ^ A ^ JOÃO ALVES FILHO ^ADOR DO ESTADO Deoc ledo Vieira Filho $Qpél!retãrio de Estado de Governo, m exercício JKNC aasj