Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5559, de 12 de janeiro de 2005
Nº 5559/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° rssq DE U DE 4StffcrM DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO MOSQUEIRO - AMAM, com sede no Povoado Mosqueiro e foro na Comarca de Aracaju-SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO MOSQUEIRO - AMAM, com sede no Povoado Mosqueiro e foro na Comarca de Aracaju -SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Aracaju, fâ de )pswukede 2005, 184° da Independência e 117° da República. (0^ L JOÃO ALVES FILHO ^ ,tl(P%dWMF GOVERNADOR DO ESTADO K^^lOXMl (%^ X f^Deoclécio Vieira Filho ié Estado de Governo, , Im exercício JRNC amapml