Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5556, de 12 de janeiro de 2005
Nº 5556/2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "ARIS77DES GOMES DE ANDRADE", com sede no Povoado Sítios Novos, Município de Canhoba e foro na Comarca de Aquidabã - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "ARISTIDES GOMES DE ANDRADE", com sede no Povoado Sítios Novos, Município de Canhoba e foro na Comarca de Aquidabã - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, jítde IpwtfÂA^ de 2005; 184° da Independência e 117° da República. lfv A ^ ^(^^rj(M^t JOÃO ALVES FILMO ^^0 ^ H l^érLhGWERNADOR DO ESTADO Deoclécio Vieira Filho Secretário de Estado de Governo, Em exercício JWC acagal