Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5550, de 12 de janeiro de 2005
Nº 5550/2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO - ACNSD, com sede na Cidade de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO - ACNSD, com sede na Cidade de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Aracaju, l%. de ia^vuà^ de 2005, 184° da Independência e 117 o da República éOm Sjfl^A JOÃO ALVES FILHO OVERNADOR DO ESTADO Deoclécio Vieira Filho Estado de Governo, exercício JRNC acnsd