Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5547, de 12 de janeiro de 2005
Nº 5547/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°f.rtí DE it DE -4rWexM DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ BARBOSA, com sede e foro na Cidade de Boquim - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ BARBOSA, com sede e foro na Cidade de Boquim - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 116 o da República. Aracaju, Ui de í^yxun^-- de 2004; 183° da Independência e dgm rfjfc^T JOÃO ALVES FILHO k GOVERNADOR DO ESTADO ledo Vieira Filhó ecretárSp de Estado de Governo, eEm exercício JRNC a$acjb