Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5546, de 12 de janeiro de 2005
Nº 5546/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° SsH DE dl DE ^IfttfexAO DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS MANJERONA, LAJE E PEDRA FURADA, com sede no Povoado Manjerona e foro na Comarca de Gararu - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS MANJERONA, LAJE E PEDRA FURADA, com sede no Povoado Manjerona e foro na Comarca de Gararu-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ijL de hwuxA^ de 2005; 184° da Independência e li7 o da República. ° JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO lácio Vieira Filho írSp de Estado de Governo, Em exercício JRNC ampmlpf