Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5538, de 6 de janeiro de 2005
Nº 5538/2005
Í^"VJ - COVERNO DE SERGIPE LEI N° ^532 DE Ofa DE"A^^KO DE2005 Reconhece de utilidade pública estadual a AÇÃO SOCIAL VEREADOR OTÁ VIO SIL VEIRA SOBRAL, com sede e foro na Cidade de Itaporanga D"Ajuda - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Ler Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a AÇÃO SOCIAL VEREADOR OTÁVIO SILVEIRA SOBRAL, com sede e foro na Cidade de Itaporanga D ^ Ajuda - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
, Revogam-se as disposições em contrário. l^o de 2005, 184° da Independência e Aracaju, ^P de 117° da República O ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO "odécio Vieira Filho ió de Estado de Governo, em Exercício JRNC asvossl