Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5536, de 6 de janeiro de 2005
Nº 5536/2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO PÉ DO VEADO, com sede no Povoado Pé do Veado e foro na Comarca de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO PÊ DO VEADO, com sede no Povoado Pé do Veado e foro na Comarca de Itabaiana - SE.
Art. 2.
, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, vp 117 o da República. de 2005; 184° da Independência e ALVES FILHO DOR DO ESTADO lécio Vieira Filho Secretário de Estado de Governo, em Exercício JRNC antappv