Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5534, de 6 de janeiro de 2005
Nº 5534/2005
A^.V - GOVERNO DE SERGIPE LEI N°$ttí DE Ofa DEJfc^w DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE - OV1CAPRI, com sede e foro na Cidade de Poço Verde - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE-OVICAPRI, com sede e foro na Cidade de Poço Verde - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Ou de 11T da República c de 2005; 184° da Independência e O ALVES FILHO rADOR DO ESTADO lério Vieira Filho Secretário de Estado de Governo, em Exercido JRNC apcocmpv