Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5529, de 6 de janeiro de 2005
Nº 5529/2005
GOVERNO DE SERGIPE DE Ojó DEJ$^"O DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MOTO TÁXI, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MOTO TÁXI, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^y de^-^-$^L,%o de 2005; 184° da independência e 117 o da República. ^^- JOÃO ALVES FILHO DOR DO ESTADO Deoclécio Vieira Filho Secretário qe Estado de Governo, Exercício JRNC aml