Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5527, de 6 de janeiro de 2005
Nº 5527/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° xm DE Qf? DE^ 1 ^ 1 ^ DE 2005
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE AUTORES E INTÉRPRETES MUSICAISASSAIM, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE AUTORES E INTÉRPRETES MUSICAIS - ASSAIM, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 06 deAçw^vo de 2005, 184° da Independência e 117 o da República. C ^ JOÃO AL VES FILHO JGOVERNADOR DO ESTADO sa , ^,, . odécio Vieira Filho rio de Estado de Governo, em Exercício JIINC