Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5524, de 6 de janeiro de 2005
Nº 5524/2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DONA CAÇULA, com sede na Cidade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DONA CAÇULA, com sede na Cidade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ijá de^x^-—%Zao de 2005; 184° da Independência e 117 o da República O ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO y ^ Deoclécio Vieira Filho Secretário Ite Estado de Governo, Ifp^ em Exercício JRNC acbdcl