Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5515, de 6 de janeiro de 2005
Nº 5515/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°xrjr DEOf? DES^^^O DE2005 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SAMBAÍBA, com sede no Povoado Sambaíba e foro na Comarca de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SAMBAÍBA, com sede no Povoado Sambaíba e foro na Comarca de Itabaiana - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Ofa de^—^t o de 2005; 184° da Independência e 11T da República. ,0 ^ rfg JOÃO ALVES FILHÓ ADOR DO ESTADO clécio Vieira Filho de Estado de Governo, em Exercício JRNC ampsl