Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5514, de 6 de janeiro de 2005
Nº 5514/2005
Revalida o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ITABAIANA, de que trata a Lei n ü . 2.807, de 02 de julho de 1990, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica revalidado o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ITABAIANA, de que trata a Lei n°. 2.807, de 02 de julho de 1990, com sede e foro na Cidade de itabaiana - SE.
Art. 2.
, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 06 de janeiro de 2005; 184° da Independência e Ii 7° da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC apamá doc Reproduzida, conforme retificação da Redação Final do Projeto de Lei n". 287/2004, por ter sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado do dia 07 de janeiro de 2005, edição de n". 24.690. t GOVERNO DE SERGIPE LEI N°f.$M DE Ofa DEj?t-r^KO DE 2005 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE ITABAIANA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o , Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE ITABAIANA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. ^A-O de 2005; 184° da Independência e Aracaju, Of? de 117 o da República í ió—-^.^ , JOÃO ALVES FILHO OVERNADOR DO ESTADO Deoclécio Vieira Filho Secretário de Estado de Governo, em Exercício JRNC apati