Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5513, de 6 de janeiro de 2005
Nº 5513/2005
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°$?ti DE 0(t DE dhfrme DE 2005
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PÓ VOADO QVEIMADINHAS, com sede no Povoado Queimadinhas e foro na Comarca de Itabaiana -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO QUEIMADINHAS, com sede no Povoado Queimadinhas e foro na Comarca de Itabaiana - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Ofa de V—^^ o de 2005; 184° da Independência e 117 o da República. "" :^T tíOALVESFILHÓ JADOR DO ESTADO odécio Vieira Filho rio de Estado de Governo, em Exercício JRNC ampql