Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5486, de 13 de dezembro de 2004
Nº 5486/2004
AJ GOVERNO DE SERGIPE LEI N°f:fy DE J3 DEJte^omio DE 2004
Reconhece de utilidade pública o GRUPO ESPÍRITA SAMARITANO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o GRUPO ESPÍRITA SAMARITANO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 116° da República Aracaju, J 3 de à^^o^J^^ de 2004; 183° da Independência e ica. ^-^ O OAO ALVES FILHO ERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão rio de Estado de Governo JRNC. ges